José Medeiros de Lacerda

Leia poesia - A poesia é o remédio da alma

Textos

A LEI MARIA DA PENHA
Houve um tempo em que a mulher
Era uma escrava do lar
Para o homem usufruir
Da forma que desejar
Do quarto para a cozinha
Na sala ela não vinha
Com medo de apanhar.

Sem direito de votar
Vítima de violência
Até criarem uma lei
Pra sua sobrevivência
Dando à mulher liberdade
E o poder de igualdade
No Direito e na Ciência.

A doméstica inconsequência
Tem sido uma grande vilã,
Por ser contra a viloência
Dessa lei me tornei fã
E apoio com força e fé
Pra que não volte a mulher
A ser uma vítima amanhã.

Seja judia ou cristã
A lei foi uma providência
Toda mulher tem direito
A viver sem violência
A justiça decretou:
Tem que punir o agressor
E â vítima dar assistência.

Com bastante eficiência
A lei visa coibir
A violência doméstica
Como também prevenir
De formas definitivas
Com medidas progressivas
E ao agressor punir.

Em outro artigo a seguir
Dessa lei especial
Independente de classe
Nível educacional
De plebe ou de fidalguia
De raça ou de etnia
De opção sexual.

De posição cultural
De renda e religião
Todos gozam de direitos
Iguais e sem exceção
Assim foram registrados
E estão assegurados
Pela Constituição.

Eis aqui a relação:
Direito a liberdade,
A vida e a segurança
Também a dignidade
Cultura e educação
Saúde, alimentação
E justiça com igualdade.

Ainda à sociedade
Ao trabalho e ao lazer
Ao acesso a política
Pra o Brasil desenvolver
Sem máculas ou preconceitos
Mais outros tantos direitos
Que aqui não cabe dizer.

A lei tem que  proceder
Sobre todos esse planos
Que estão assegurados
Pelos direitos humanos
Pois mesmo já estando incurso
Implanta mais um recurso
Pra corrigir outros danos.

No tempo dos desenganos
Antes da lei existir
A mulher ia a justiça
Que não podia punir
Então voltava pra casa
O homem que a esperava
Voltava a lhe agredir.

Com a lei a existir
O crime é inaceitavel
Se bater vai pra cadeia
Agressão é intolerável
O homem vira um erege
A lei a vítima protege
Depois pune o responsável.

É crime inafiançável
Os tipos de violência
Doméstica e familiar
Em toda sua abrangência.
As cinco categorias
Que lhe dão força e valia
Eu descrevo na sequência:

A primeira é a violência
Física e desigual
Qualquer conduta ofensiva
De modo irracional
Que tire a integridade
Atinja e capacidade
E a saúde corporal.

Tratar como um animal
A empurrões e pontapés
Tapas, socos, beliscões
Seja um ou sejam dez
Não importa a estatística
Tudo é violência física
Que causam dores cruéis.

Segundo tipo é um revéis
Porque é psicológica
Essa merece atenção
Mais didática e pedagógica
A pessoa desanima
Fica baixa a auto-estima
Toda a vida perde a lógica.

Chantagem psicológica
Insultos, constrangimentos
São danos que interferem
No seu desenvolvimento
A auto estima baixando
Moral se desintegrando
E aumentando o sofrimento.

Sexo com constrangimento
Dá-se pela coação
Do uso da força física
Causando indignação
Ele faz o que bem quer
E obriga sua mulher
No ato da relação.

Tudo que impeça a ação
Quando a mulher quer usar
Método conceptivo
Ou para engravidar
Se encontrar preconceito
Está na lei o seu direito
É só reivindicar.

A Quarta é dentro do lar
Pois é patrimonial
Detenção, subtração
Distribuição parcial
Ou total de algum pertence
Isso a ninguém mais convence
Culmina em ação penal.

Documento pessoal
Escrituras registrais
Instrumento de trabalho
Dinheiro e outras coisas mais
Significa tortura,
Tudo isso configura
Em danos materiais.

A Quinta está nos anais
Como violência moral
São os crimes contra a honra
Diz o código penal,
Injúria, difamação
Acusar por intuição
Calúnia, etc e tal.

Diz um amigo atual
Que esse tipo de violência
Está em diversos âmbitos,
Porém é na residência
No âmbito conjugal
Que a violência moral
Tem sua maior incidência.

Quem encara as consequências
Como agente agressor
Marido ou companheiro
Namorado ou ex-amor,
No caso de uma doméstica,
Ferindo o código de ética
Pode ser o empregador.

Se um irmão for o agressor
E agredir a própria irmã,
O filho agredir a mãe
Seja nova ou anciã
O pai agredir a filha
É violência em família
Pois pertencem ao mesmo clã.

Mas há uma queixa vã
Que é preciso explicar
Se acaso for o homem
Que da mulher apanhar
A coisa aí se arrefece,
Pois tudo isso acontece
No âmbito familiar.

Se acaso o homem apanhar
A lei é bastante clara,
Por uma questão de gênero
Somente a mulher ampara
E deixa bem transparente,
Se a mulher for valente
O cara que livre a cara.

Se numa situação rara
No caso que lhe convenha
O sujeito aprontou
E a mulher desceu-lhe a lenha
O homem que se deu mal
Recorra ao código penal.
Não à Lei Maria da Penha.

No caso lésbico, convenha,
Se no qual a companheira
Oferecer qualquer risco
À vida de sua parceira
Só existe uma medida:
A agressora é punida
Pois a lei não dá bobeira.

Dessa lei alvissareira
Se faça a implementação
E incentivem os governantes
De cada federação
Acolham como convenha
Usem a Lei Maria da Penha
Em prol da população.

Finalizo a redação
Deste cordel que criei
Para informar ao povo
Sobre a importância da lei.
Agi como me convinha,
Pois quem agride uma rainha
Não merece ser um rei.

Há um ditado que eu sei
Que ninguém mete a colher
Em briga de namorado
Ou de marido e mulher;
Não metia, agora mete,
Pois isso agora reflete
No ponto que a gente quer.
Coisas do Brasil - Vol. XL
Zé Lacerda
Enviado por Zé Lacerda em 17/02/2012
Alterado em 29/07/2014
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